Entrega, Devoluções e Quebras
Documento modelo — sujeito a revisão jurídica.
Estas condições aplicam-se à entrega de vinho efetuada por [ENTIDADE], NIF [NIF], com sede em [MORADA]. Para qualquer questão, contacte-nos através de [EMAIL].
1. Zona de entrega
Efetuamos entrega na zona de [ZONA DE ENTREGA — ex.: Ilha Terceira, Açores]. Entregas fora desta área são avaliadas caso a caso e podem ter condições e custos específicos, comunicados antes de confirmar a encomenda.
Entregamos preferencialmente no alojamento ou morada indicada pelo cliente no momento do pedido.
2. Prazos e horários
- Prazo de entrega: [PRAZO — ex.: 24 a 48 horas após confirmação], conforme disponibilidade.
- Horário de entrega: [HORÁRIO — ex.: 10h às 20h], sendo o horário concreto combinado diretamente com o cliente.
- A presença de uma pessoa maior de 18 anos no local e horário combinados é necessária para receber a encomenda.
Eventuais custos de entrega são indicados antes da confirmação da encomenda.
3. Verificação de idade na entrega
A venda e entrega de bebidas alcoólicas é exclusiva a maiores de 18 anos.
No ato de entrega, a pessoa que entrega pode solicitar a apresentação de documento de identificação válido. A entrega será recusada se o destinatário não comprovar ter 18 anos ou mais, ou se aparentar estar visivelmente embriagado. Nestes casos não é prestada qualquer cópia ou registo do documento, salvo obrigação legal, e poderão aplicar-se os custos de uma entrega falhada descritos abaixo.
4. Entregas falhadas
Se não for possível concretizar a entrega por motivo imputável ao cliente (ausência no local/horário combinado, morada incorreta ou impossibilidade de comprovar a maioridade), tentaremos reagendar. Uma nova tentativa de entrega poderá implicar custos adicionais, comunicados previamente.
5. Garrafas partidas ou danificadas
Verifique o estado da encomenda no momento da entrega. Em caso de garrafa partida, com fuga ou visivelmente danificada:
- Recuse ou assinale o produto danificado no ato de entrega, sempre que possível.
- Contacte-nos até [PRAZO RECLAMAÇÃO — ex.: 48 horas] após a entrega, através de [EMAIL], descrevendo o problema.
- Sempre que possível, envie fotografia do produto e da embalagem.
Confirmado o dano, procederemos à substituição do produto ou, não sendo possível, ao reembolso do valor correspondente.
6. Produto não conforme
Se receber um produto diferente do encomendado, contacte-nos no prazo indicado acima. Trataremos da correção sem custos adicionais para o cliente.
7. Trocas e devoluções
Por se tratar de bens alimentares / bebidas, as devoluções por simples mudança de opinião podem não ser aceites quando a integridade e segurança do produto não possam ser garantidas (ex.: garrafas já abertas). Os direitos legais do consumidor relativos a bens com defeito mantêm-se integralmente.
Trocas de produtos por defeito ou erro de envio são processadas conforme os pontos 5 e 6. Para mais detalhes sobre o enquadramento da venda, consulte os Termos e Condições de Venda.
8. Reembolsos
Quando aplicável, o reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado, no prazo de [PRAZO REEMBOLSO — ex.: 14 dias] após a confirmação da situação.
Documento modelo — sujeito a revisão jurídica.